PORTARIA N° 511- Nomear - Secretária Executiva - ELYSANNA KARLA SOARES DE PAIVA SILVA

PORTARIA N° 00510- Nomear Chefe de Assessoria Técnica - ALCIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

PORTARIA N° 00509- Exonerar Chefe de Assessoria Técnica - NEDJA CARVALHO LOPES

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PAR [...]

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR [...]

LEI N° 1573-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI N° 1572-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI N° 1571-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

Decreto 199 - Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para as funções de gestores educacionais

DECRETO N° 0194-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 0193-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI