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Perguntas Frequentes
LGPD
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[Lei Nº 1360/2018] Lei Nº 1360/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
[Lei Nº 1359/2018] Lei Nº 1359/2018 DENOMINA Á ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MARIA MENINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1358/2018] Lei Nº 1358/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1326/2017, DE 19/04/2017, MODIFICANDO O NOME DA AVENIDA GEISA DE PAIVA AMORIM DE SÁ (RUA PROJETADA F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1357/2018] Lei Nº 1357/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1356/2018] Lei Nº 1356/2018 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
[Lei Nº 1360/2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1359/2018] Denomina à Escola Municipal no Assentamento Maria Menina e dá outras providências.
[Lei Nº 1358/2018] Altera dispositivo da Lei 1326/2017, de 19/04/2017, modificando o nome da avenida Geisa de Paiva Amorim de Sá (Rua Projetada F) do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
[Lei Nº 1357/2018] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
[Lei Nº 1356/2018] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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