Gestão municipal inicia ciclo de debates para definir as prioridades orçamentárias do município; participação popular é fundamental para democratizar o planejamento.
16-03-2026
PORTARIA N° 116-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 114-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 113-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PAR [...]
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR [...]
LEI N° 1608 - 2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ALAGOA GRANDE-A5G DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI [...]
LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFI [...]
DECRETO N° 77-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 76-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACUKTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 75-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
