| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01 | 01/08/2025 | EDITAL Nº 01-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO | 2025 | EDITAL |
| 01 | 31/07/2025 | EDITAL N° 01-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA BENFEITOR COMUNITÁRIO RURAL | 2025 | EDITAL |
| 13205 | 29/12/2023 | [COMUNICADO LPG - Prorrogação de Prazo]
Em consonância com o Decreto de Regulamentação de Nº 11.525, a Lei Federal Complementar Nº 195/2023 e a Lei Federal Complementar Nº 202/2023, após solicitação de uma adequação requisitada pelo Setor de Contabilidade, os créditos referentes aos Editais 001/2023 e 002/2023, estarão sendo disponibilizados ao longo do mês de janeiro/2024, bem como será feita a devida adequação no calendário de execução dos projetos, para não haver prejuízo para as partes envolvidas.
| 2023 | EDITAL |
| 06/12/2023 | Divulgação do RESULTADO FINAL DOS PROJETOS INSCRITOS E SELECIONADOS, após a análise do mérito cultural e da INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS dos Editais 001 e 002 | 2023 | EDITAL | |
| 01/12/2023 | RESULTADO PRELIMINAR, referente à análise do mérito cultural dos PROJETOS INSCRITOS E HABILITADOS nos Editais 001/2023 (Audiovisual) e Edital 002/2023 (Demais áreas culturais). | 2023 | EDITAL | |
| 002 | 06/11/2023 | Edital 02 Demais áreas culturais | 2023 | EDITAL |
| 001 | 06/11/2023 | Edital 01 Audiovisual | 2023 | EDITAL |
| 02/10/2023 | A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha para os membros titulares e suplentes ao Conselho Tutelar, conforme EDITAL 001/2023 e a RESOLUÇÃO 001/2023, torna público a Proclamação dos Eleitos e o Mapa Geral de Apuração do pleito 2023. | 2023 | EDITAL | |
| 001 | 29/09/2023 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que será realizado um Processo Seletivo de Diretor escolar da rede Municipal de Alagoa Grande/PB. O Edital e seus anexos que passará a vigorar como único regulamento do Processo Seletivo estarão disponíveis no site da Ápice Consultoria (www.apiceconsultoria.com), responsável técnica e [ ] | 2023 | EDITAL |
| 001 | 29/09/2023 | [AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023] A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que será realizado um Processo Seletivo de Diretor escolar da rede Municipal de Alagoa Grande/PB. O Edital e seus anexos que passará a vigorar como único regulamento do Processo Seletivo estarão disponíveis no site da Ápice Consultoria (www.apiceconsultoria.com), responsável técnica e operacional, conforme contrato estabelecido. Torna público ainda que as inscrições para o respectivo Processo Seletivo estarão abertas presencialmente na Secretaria de Educação de Alagoa Grande, situada na rua Cônego Firmino Cavalcante s/n - Prefeitura Municipal, de 18 a 20 de outubro de 2023 de 08h às 14h. Edital Normativo: | 2023 | EDITAL |
| 004 | 25/09/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolclescente CMDCA e a Comissão Eleitoral que regulamenta o pleito eleitoral unificado em âmbito municipal, torna Público o INFORME 04 que trata sobre os locais de votação e as seções eleitorais durante a realização das eleições do Conselho Tutelar. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 05/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A COMISSÃO ELEITORAL, DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS para o pleito eleitoral unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028, cujo registros de candidaturas foram impugnados, para afixação em local visível nesta unidade, para ciência da população em geral, em respeito ao [ ] | 2023 | EDITAL |
| 002 | 22/05/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, TORNA PUBLICO ATRAVÉS DO INFORME 002/2023, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS COM REGISTRO DE CANDIDATURAS IMPUGNADAS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/05/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, TORNA PUBLICO ATRAVÉS DO INFORME 001/2023, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ANALISE DA POPULAÇÃO E POSSÍVEIS IMPUGNAÇÕES. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 05/04/2023 | Errada do Edital para o Processo Eleitoral Unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/04/2023 | CMDCA PUBLICA EDITAL E RESOLUÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI FEDERAL N.º 12.696/2012 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/04/2023 | CMDCA PUBLICA EDITAL E RESOLUÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI FEDERAL N.º 12.696/2012 | 2023 | EDITAL |
| 10 | 12/04/2022 | A Secretaria da Saúde de Alagoa Grande vem esclarecer a população que todas as vacinas aplicadas no município estão em conformidade com o que preconiza o Ministério da Saúde e a ANVISA, quanto ao seu prazo de validade, conforme documentos em anexo. A Secretaria informa também que segue de forma rigorosa todas as recomendações destes [ ] | 2022 | EDITAL |
| 48 | 11/04/2022 | A Secretaria da Saúde de Alagoa Grande vem esclarecer a população que todas as vacinas aplicadas no município estão em conformidade com o que preconiza o Ministério da Saúde e a ANVISA, quanto ao seu prazo de validade, conforme documentos em anexo. A Secretaria informa também que segue de forma rigorosa todas as recomendações destes [ ] | 2022 | EDITAL |
| 17/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande vem por meio deste, informar que o pagamento dos servidores ano base 2020 (Calendário 2021 Vigência): Primeiro, o município cumpriu com os requisitos previstos a resolução CODEFAT Nº 896 de 23 de Março de 2021, informou no prazo conforme protocolo exposto e relação nominal dos vínculos por estabelecimento [ ] | 2022 | EDITAL | |
| 17/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande vem por meio deste, informar que o pagamento dos servidores ano base 2020 (Calendário 2021 Vigência): Primeiro, o município cumpriu com os requisitos previstos a resolução CODEFAT Nº 896 de 23 de Março de 2021, informou no prazo conforme protocolo exposto e relação nominal dos vínculos por estabelecimento [ ] | 2022 | EDITAL | |
| 17/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande vem por meio deste, informar que o pagamento dos servidores ano base 2020 (Calendário 2021 Vigência): Primeiro, o município cumpriu com os requisitos previstos a resolução CODEFAT Nº 896 de 23 de Março de 2021, informou no prazo conforme protocolo exposto e relação nominal dos vínculos por estabelecimento [ ] | 2022 | EDITAL | |
| 9453 | 04/11/2021 | [EDITAL CULTURAL CLARISSE MARQUES COUTINHO (PASSINHA) DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO ON LINE]
Decreto: img20211230_12325755-2Baixar
Resultado Final: Comunicado: Lista Preliminar de Inscritos: Declaração de Recebimento: Modelo de Declaração: Formulário de Inscrição: Edital: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS, PARA EXECUÇÃO (APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO) DE PROJETOS CULTURAIS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.017/2021 (LEI ALDIR BLANC), DE 29 DE JUNHO DE 2020 Lei-Aldir-Blanc-2021-01-EDITAL-PASSINHABaixar
| 2021 | EDITAL |
| 04/11/2021 | Decreto: Resultado Final: Comunicado: Lista Preliminar de Inscritos: Declaração de Recebimento: Modelo de Declaração: Formulário de Inscrição: Edital: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS, PARA EXECUÇÃO (APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO) DE PROJETOS CULTURAIS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.017/2021 (LEI ALDIR BLANC), DE 29 DE JUNHO DE [ ] | 2021 | EDITAL | |
| 2020 | 07/12/2020 | [Edital de Chamamento Público - Lei Aldir Blanc] EDITAL COMPLEMENTAR - INSCRIÇÕES HABILITADAS: EDITAL COMPLEMENTAR: INSCRIÇÕES HABILITADAS: ESPAÇOS CULTURAIS: FORMULÁRIO: RETIFICAÇÃO: EDITAL: | 2020 | EDITAL |
| 07/12/2020 | EDITAL COMPLEMENTAR INSCRIÇÕES HABILITADAS: EDITAL COMPLEMENTAR: INSCRIÇÕES HABILITADAS: ESPAÇOS CULTURAIS: FORMULÁRIO: RETIFICAÇÃO: EDITAL: | 2020 | EDITAL | |
| 4 | 07/07/2020 | [CADASTRO CULTURAL (ARTISTAS, TÉCNICOS, EMPRESAS E ESPAÇOS CULTURAIS) COM ATUAÇÃO EM ALAGOA GRANDE (PB)]
Formulário para cadastro na Secretaria da Cultura e Turismo de Alagoa Grande, para todos os artistas, produtores, técnicos e gestores de espaços culturais.
Para maiores esclarecimentos entre em contato por email secult.alagoagrande@gmail.com ou pelo Telefone/WhatsApp (83)99114-4230
https://forms.gle/Ef82VucaN6BVdBSi8
| 2020 | EDITAL |
| www.alagoagrande.pb.gov.brEmitido dia 02/08/2025 às 00:28:31 | ||||