NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/04/2024 Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências. 2024 DECRETO
22 22/03/2024 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. 2024 DECRETO
020 08/03/2024 Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS. 2024 DECRETO
13 09/02/2024 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. 2024 DECRETO
08 30/01/2024 Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências. 2024 DECRETO
05 15/01/2024 [Decreto Nº 05/2024] 2024 DECRETO
085 04/12/2023 [Decreto Nº 085/2023] 2023 DECRETO
75 26/10/2023 [Decreto Nº 75/2023] 2023 DECRETO
68 09/10/2023 [Decreto Nº 68/2023] 2023 DECRETO
69 05/10/2023 [Decreto Nº 69/2023] 2023 DECRETO
62 20/09/2023 [Decreto Nº 62/2023] 2023 DECRETO
59 15/09/2023 [Decreto Nº 59/2023] 2023 DECRETO
57 04/09/2023 [Decreto Nº 57/2023] 2023 DECRETO
52 23/08/2023 [Decreto Nº 52/2023] 2023 DECRETO
50 10/08/2023 [Decreto Nº 50/2023] 2023 DECRETO
50 10/08/2023 [Decreto Nº 50/2023] 2023 DECRETO
45 19/07/2023 [Decreto Nº 45/2023] 2023 DECRETO
42 03/07/2023 [Decreto Nº 42/2023] 2023 DECRETO
36 16/06/2023 [Decreto Nº 36/2023] 2023 DECRETO
32 02/06/2023 [Decreto Nº 32/2023] 2023 DECRETO
32 02/06/2023 [Decreto Nº 32/2023] 2023 DECRETO
20 30/03/2023 [Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. 2023 DECRETO
19 28/03/2023 [Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências. 2023 DECRETO
18 28/03/2023 [Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
14 23/03/2023 [Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências. 2023 DECRETO
09 13/02/2023 [Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023. 2023 DECRETO
11 07/02/2023 [Decreto Nº 11/2023] 2023 DECRETO
06 23/01/2023 Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
06 23/01/2023 [Decreto Nº 06/2023] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.   2023 DECRETO
115 30/12/2022 [Decreto 115/2022] 2022 DECRETO
114 30/12/2022 [Decreto nº 114/2022] 2022 DECRETO
109 19/12/2022 [Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 2022 DECRETO
102 21/11/2022 [Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências. 2022 DECRETO
101 21/11/2022 [Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2022 DECRETO
100 11/11/2022 [Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
97 27/10/2022 [Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. 2022 DECRETO
94 24/10/2022 [Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
89 13/09/2022 [Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB. 2022 DECRETO
10806 01/08/2022 [Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias. 2022 DECRETO
73 08/07/2022 [Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
73 08/07/2022 [Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
71 05/07/2022 [Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
59 17/06/2022 [Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2022 DECRETO
57 15/06/2022 [Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos  municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
44 02/05/2022 [Decreto N° 44/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. 2022 DECRETO
0040 13/04/2022 [Decreto N° 0040/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
37 11/04/2022 [Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
30 01/04/2022 [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).   2022 DECRETO
30 01/04/2022 [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2022 DECRETO
27 15/03/2022 [Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências. 2022 DECRETO
18 22/02/2022 [Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
19 21/02/2022 [Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências. 2022 DECRETO
11 01/02/2022 [Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). 2022 DECRETO
08 20/01/2022 [Decreto Nº 08/2022]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

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2022 DECRETO
05 03/01/2022 [Decreto Nº 05/2022]

Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0

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2022 DECRETO
04 03/01/2022 [Decreto Nº 04/2022]

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências.

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2022 DECRETO
03 03/01/2022 [Decreto N° 03/2022]

Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

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2022 DECRETO
135 22/12/2021 [Decreto Nº 135/2021]

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.

DECRETO-135-2021Baixar
2021 DECRETO
131 17/12/2021 [Decreto Nº 131/2021]

Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.

Decreto-131-2021Baixar
2021 DECRETO
127 06/12/2021 [Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). 2021 DECRETO
120 22/11/2021 [Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
116 05/11/2021 [Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas. 2021 DECRETO
114 03/11/2021 [Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei. 2021 DECRETO
113 03/11/2021 [Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). 2021 DECRETO
109 19/10/2021 [Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências. 2021 DECRETO
108 18/10/2021 [Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
9264 15/10/2021 [Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro]   2021 DECRETO
107 15/10/2021 Dispõe sobre a instituição legal de luto de três dias 2021 DECRETO
106 13/10/2021 [Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências. 2021 DECRETO
106 13/10/2021 [Decreto Nº 106/2021] 2021 DECRETO
93 08/10/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 DECRETO
104 04/10/2021 [Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
103 04/10/2021 [Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
97 27/09/2021 [Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial. 2021 DECRETO
95 20/09/2021 [Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
93 08/09/2021 [Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
91 03/09/2021 [Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências. 2021 DECRETO
87 01/09/2021 [Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
85 27/08/2021 [Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB. 2021 DECRETO
82 16/08/2021 [Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
80 04/08/2021 [Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
76 02/08/2021 [Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
73 19/07/2021 [Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
071 14/07/2021 [Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências. 2021 DECRETO
69 09/07/2021 [Decreto Nº 69/2021] Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor, e dá outras providências. 2021 DECRETO
67 07/07/2021 [Decreto Nº 67/2021] Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas.   Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande   2021 DECRETO
66 05/07/2021 [Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
66 21/06/2021 [Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
60 21/06/2021 [Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
07 18/06/2021 [ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: 2021 DECRETO
58 11/06/2021 [Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   2021 DECRETO
55 03/06/2021 [Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
50 31/05/2021 [Decreto N° 50/2021]   Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
51 20/05/2021 [Decreto Nº 51/2021] Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
49 14/05/2021 [Decreto N° 49/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
48 06/05/2021 [Decreto Nº 48/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020. 2021 DECRETO
47 03/05/2021 [Decreto Nº 47/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
44 27/04/2021 [Decreto N ° 44/2021] Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho. 2021 DECRETO
43 19/04/2021 [Decreto N° 43/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
38 05/04/2021 [Decreto Nº 38/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19). 2021 DECRETO
37 31/03/2021 [Decreto Nº 37/2021] Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande - PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
36 26/03/2021 [Decreto N° 36/2021]   Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19). 2021 DECRETO
34 15/03/2021 [Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
032 10/03/2021 [Decreto Nº 032/2021] Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 01/03/2021 [Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias: 2021 DECRETO
25 26/02/2021 [Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22 23/02/2021 [Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas. 2021 DECRETO
19 04/02/2021 [Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 25/01/2021 [Decreto Nº 12/2021] 2021 DECRETO
09 20/01/2021 [Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. 2021 DECRETO
007 13/01/2021 [Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
04 05/01/2021 [Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas. 2021 DECRETO
102 30/12/2020 [Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
101 30/12/2020 [Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO
100 30/12/2020 [Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. 2020 DECRETO
98 30/12/2020 [Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências. 2020 DECRETO
95 21/12/2020 [Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias. 2020 DECRETO
87 02/12/2020 [Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências. 2020 DECRETO
086 01/12/2020 [Decreto N° 086/2020]   2020 DECRETO
80 30/10/2020 [Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências. 2020 DECRETO
79 27/10/2020 [Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
74 03/09/2020 [Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
73 03/09/2020 [Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
67 31/08/2020 [Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. 2020 DECRETO
66 20/08/2020 [Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. 2020 DECRETO
65 07/08/2020 [Decreto Nº 65/2020] Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
60 31/07/2020 [Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
59 23/07/2020 [Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. 2020 DECRETO
58 22/07/2020 [Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. 2020 DECRETO
57 09/07/2020 [Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
56 02/07/2020 [Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.   2020 DECRETO
52 02/07/2020 [Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
51 19/06/2020 [Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   2020 DECRETO
50 15/06/2020 Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa Grande 2020 DECRETO
50 15/06/2020 [Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande. 2020 DECRETO
49 10/06/2020 [Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências. 2020 DECRETO
48 08/06/2020 [Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências. 2020 DECRETO
47 08/06/2020 [Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
44 29/05/2020 [Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências. 2020 DECRETO
043 29/05/2020 [Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
042 29/05/2020 [Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências. 2020 DECRETO
41 14/05/2020 [Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
40 08/05/2020 [Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.   2020 DECRETO
39 07/05/2020 [Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
37 04/05/2020 [Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
35 01/05/2020 [Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
34 01/05/2020 [Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   2020 DECRETO
33 30/04/2020 [Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências. 2020 DECRETO
31 18/04/2020 [Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30 17/04/2020 [Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29 17/04/2020 [Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias. 2020 DECRETO
28 17/04/2020 [Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
27 07/04/2020 [Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   2020 DECRETO
25 07/04/2020 [Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. 2020 DECRETO
22 01/04/2020 [Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020 21/03/2020 [Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande] 2020 DECRETO
21 21/03/2020 Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências 2020 DECRETO
20 20/03/2020 [Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
19 20/03/2020 [Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
20 19/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências. 2020 DECRETO
19 19/03/2020 Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências. 2020 DECRETO
19 18/03/2020 [Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito 2020 DECRETO
18 17/03/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19) 2020 DECRETO
11 21/02/2020 [Decreto Nº 11/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 24 de fevereiro, altera o horário de expediente no dia 26 de fevereiro e dá outras providências. 2020 DECRETO
08 17/02/2020 [Decreto Nº 08/2020] Decreta a obrigatoriedade da autorização do Prefeito para realização de empenhos, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 22/01/2020 [Decreto Nº 001/2020] Institui o Calendário de Feriados no município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
78 12/12/2019 [Decreto Nº 78/2019]   Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.   2019 DECRETO
077 03/12/2019 [Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
72 02/12/2019 [Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. 2019 DECRETO
71 02/12/2019 [Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias. 2019 DECRETO
70 02/12/2019 [Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias. 2019 DECRETO
69 02/12/2019 [Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias. 2019 DECRETO
65 24/10/2019 [Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
64 24/10/2019 [Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências. 2019 DECRETO
54 02/10/2019 [Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias. 2019 DECRETO
051 03/09/2019 [Decreto N° 051/2019] 2019 DECRETO
050 03/09/2019 [Decreto N° 050/2019] 2019 DECRETO
049 03/09/2019 [Decreto N° 049/2019] 2019 DECRETO
43 30/07/2019 [Decreto N°43/2019] 2019 DECRETO
05 30/07/2019 [Prefeito decreta Ponto Facultativo para o dia 05 de Agosto - Data Magna] 2019 DECRETO
37 31/05/2019 [Decreto N° 37/2019]
 
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019 DECRETO
21 28/05/2019 [Prefeito decreta ponto facultativo dia 21 e 24 de Junho]   De acordo com o Decreto 35/2019, nos dias 21 e 24 de junho deste ano o expediente nas repartições estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo, será facultativo. Apesar disso, o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e segurança, deverá ser mantido. 2019 DECRETO
18 09/04/2019 [Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.]   A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais. 2019 DECRETO
23 05/03/2019 [Decreto Nº 23/2019] Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
19 26/02/2019 [Decreto 19/2019 - Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de carnaval] Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal. 2019 DECRETO
2991 05/02/2019 [Nota de Pesar]  
NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande.  
2019 DECRETO
12 30/01/2019 [Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências. 2019 DECRETO
10 28/01/2019 [Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal. 2019 DECRETO
09 28/01/2019 [Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 15/01/2019 [Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS. 2019 DECRETO
07 15/01/2019 [Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município. 2019 DECRETO
04 10/01/2019 [Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 [Decreto Nº 001/2019]   Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
92 19/12/2018 [Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias. 2018 DECRETO
88 03/12/2018 [Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo. 2018 DECRETO
086 30/11/2018 [Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. 2018 DECRETO
16 12/11/2018 [Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto  84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas. 2018 DECRETO
83 09/11/2018 [Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências. 2018 DECRETO
77 10/10/2018 [77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias. 2018 DECRETO
76 01/10/2018 [Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN. 2018 DECRETO
65 28/08/2018 [Decreto Nº 65/2018] Dispõe sobre o expediente do serviço público na sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. 2018 DECRETO
063 16/08/2018 [063/2018] Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do poder executivo do município de Alagoa Grande e dá outras providências. 2018 DECRETO
058 25/07/2018 [058/2018] Remoção da Srª MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, com lotação no Hospital Municipal de Alagoa Grande. 2018 DECRETO
057 20/07/2018 [057/2018] Dispõe sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no âmbito do município de Alagoa Grande. 2018 DECRETO
27 13/07/2018 [Prefeito adia feriado de Emancipação Política do Município de Alagoa Grande para sexta-feira 27 de julho] O prefeito Antonio Sobrinho, decretou nesta manhã o adiamento do feriado municipal de 26 de Julho ( Emancipação Política do Município), considerando que acontece em um dia de quinta-feira. Ficando assim, adiado para o dia 27 de julho (sexta-feira). 2018 DECRETO
56 11/07/2018 [56/2018] 2018 DECRETO
12 30/05/2018 [12/2018] 2018 DECRETO
05 30/05/2018 [05/2018] 2018 DECRETO
02 30/05/2018 [02/2018] 2018 DECRETO
1 29/05/2018 [Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.
 As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).
Confira o Decreto 47/2018  abaixo:
2018 DECRETO
45 21/05/2018 [Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018 2018 DECRETO
1216 13/05/2018 [Nota de Pesar]   Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.   2018 DECRETO
30 27/04/2018 [Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais.   Decreto Nº 33/2018 2018 DECRETO
2017 23/04/2018 [Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.   2018 DECRETO
932 27/03/2018 [Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa]   A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais. 2018 DECRETO
104 21/11/2017 [Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências. 2017 DECRETO
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Emitido dia 08/05/2024 às 20:59:11