Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2212,1615,2026-05-04,"LEI N° 1615-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2211,1614,2026-05-04,"LEI N° 1614-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2210,1613,2026-05-04,"LEI N 1613-2026 Dispõe sobre as diretrizes e meta",2026,"LEI MUNICIPAL"
2178,1612,2026-04-24,"LEI N° 1612-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2097,1611,2026-04-17,"LEI N° 1611-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2096,1610,2026-04-17,"LEI N° 1610-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1093 DE 01 DE ABRIL DE 2011 PARA DISPOR SOBRE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2070,1609,2026-03-30,"LEI N° 1609-2026 - DENOMINA EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2017,1608,2026-03-09,"LEI N° 1608 - 2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ALAGOA GRANDE-A5G DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2008,1607,2026-03-02,"LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026",2026,"LEI MUNICIPAL"
2007,1606,2026-03-02,"LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL",2026,"LEI MUNICIPAL"
2006,1605,2026-03-02,"LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2005,1604,2026-02-19,"LEI N° 1604-2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAVIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1987,1603,2026-02-06,"LEI 1603-2026  - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1986,1602,2026-02-06,"LEI 1602-2026  - REVOGA INCISO XXIV, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1964,1601,2025-12-23,Lei_n_1601_de_2025_-_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_VIGENTE,2025,"LEI MUNICIPAL"
1870,1583,2025-12-23,"LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICI",2025,"LEI MUNICIPAL"
1869,1582,2025-12-23,"LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAG",2025,"LEI MUNICIPAL"
1963,1600,2025-12-22,"Lei_n_1600_de 2025 REVOGA E DA NOVA REDACAOAO_ART.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1937,1599,2025-11-28,"LEI N° 1599-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALIANÇA, DISTRITO DE ZUMBI DE UTILIDAD",2025,"LEI MUNICIPAL"
1936,1598,2025-11-28,"LEI N° 1598-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SPORT HORSE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS",2025,"LEI MUNICIPAL"