[{"Id":2354,"Numero":"270","Data":"2026-07-25","Descricao":"Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2354"},{"Id":2352,"Numero":"256","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO N° 256-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2352"},{"Id":2351,"Numero":"255","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"254","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2350"},{"Id":2349,"Numero":"253","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2349"},{"Id":2348,"Numero":"251","Data":"2026-07-09","Descricao":"DECRETO N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2348"},{"Id":2353,"Numero":"250","Data":"2026-07-07","Descricao":"DECRETO N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2353"},{"Id":2347,"Numero":"249","Data":"2026-07-07","Descricao":"DECRETO N° 249-2026 - APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP N° 001-2026  DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2347"},{"Id":2346,"Numero":"248","Data":"2026-07-07","Descricao":"DECRETO N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2346"},{"Id":2345,"Numero":"247","Data":"2026-07-07","Descricao":"DECRETO N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2345"},{"Id":2344,"Numero":"246","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2344"},{"Id":2343,"Numero":"245","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2343"},{"Id":2342,"Numero":"244","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2342"},{"Id":2341,"Numero":"243","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2341"},{"Id":2340,"Numero":"242","Data":"2026-07-03","Descricao":"DECRETO N° 242-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2340"},{"Id":2339,"Numero":"241","Data":"2026-07-03","Descricao":"DECRETO N° 241-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2339"},{"Id":2338,"Numero":"240","Data":"2026-07-03","Descricao":"DECRETO N° 240-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2338"},{"Id":2337,"Numero":"239","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECRETO N° 239-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2337"},{"Id":2336,"Numero":"238","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECRETO N° 238-2026 - 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