[{"Id":2192,"Numero":"129","Data":"2026-05-01","Descricao":"Decreto nº 129-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2192"},{"Id":2209,"Numero":"125","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETO N° 125-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2209"},{"Id":2208,"Numero":"124","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETO N° 124-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2208"},{"Id":2207,"Numero":"123","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETO N° 123-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2207"},{"Id":2206,"Numero":"122","Data":"2026-04-27","Descricao":"DECRETO N° 122-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2206"},{"Id":2205,"Numero":"121","Data":"2026-04-27","Descricao":"DECRETO N° 121-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2205"},{"Id":2204,"Numero":"120","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 120-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2204"},{"Id":2203,"Numero":"119","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 119-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2203"},{"Id":2202,"Numero":"118","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 118-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2202"},{"Id":2201,"Numero":"117","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 117-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2201"},{"Id":2200,"Numero":"116","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 116-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2200"},{"Id":2199,"Numero":"115","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 115-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2199"},{"Id":2198,"Numero":"114","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETO N° 114-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2198"},{"Id":2197,"Numero":"113","Data":"2026-04-22","Descricao":"DECRETO N° 113-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2197"},{"Id":2188,"Numero":"112","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO N° 112-2026-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2188"},{"Id":2187,"Numero":"111","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO N° 111-2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2187"},{"Id":2186,"Numero":"110","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO N° 110-2026 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2186"},{"Id":2185,"Numero":"109","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO N° 109-2026 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2185"},{"Id":2184,"Numero":"108","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO N° 108-2026 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2184"},{"Id":2183,"Numero":"107","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO N° 107-2026 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2183"}]