[{"Id":2393,"Numero":"304","Data":"2026-09-02","Descricao":"DECRETO N° 304-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB- COMPIR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2393"},{"Id":2387,"Numero":"294","Data":"2026-08-20","Descricao":"DECRETO N° 294-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2387"},{"Id":2386,"Numero":"291","Data":"2026-08-14","Descricao":"DECRETO N° 291-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2386"},{"Id":2384,"Numero":"283","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETO N° 283-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2384"},{"Id":2383,"Numero":"282","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETO N° 282-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2383"},{"Id":2382,"Numero":"281","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETO N° 281-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2382"},{"Id":2381,"Numero":"280","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETO N° 280-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2381"},{"Id":2380,"Numero":"279","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETO N° 279-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2380"},{"Id":2379,"Numero":"278","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECRETO N° 278-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2379"},{"Id":2378,"Numero":"277","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECRETO N° 277-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2378"},{"Id":2377,"Numero":"276","Data":"2026-07-28","Descricao":"DECRETO N° 276-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2377"},{"Id":2376,"Numero":"275","Data":"2026-07-28","Descricao":"DECRETO N° 275-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2376"},{"Id":2375,"Numero":"274","Data":"2026-07-27","Descricao":"DECRETO N° 274-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2375"},{"Id":2374,"Numero":"273","Data":"2026-07-27","Descricao":"DECRETO N° 273-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2374"},{"Id":2356,"Numero":"272","Data":"2026-07-27","Descricao":"DECRETO N° 272-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2356"},{"Id":2355,"Numero":"271","Data":"2026-07-27","Descricao":"DECRETO N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2355"},{"Id":2354,"Numero":"270","Data":"2026-07-25","Descricao":"Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2354"},{"Id":2373,"Numero":"269","Data":"2026-07-23","Descricao":"DECRETO N° 269-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2373"},{"Id":2372,"Numero":"268","Data":"2026-07-22","Descricao":"DECRETO N° 268-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2372"},{"Id":2371,"Numero":"267","Data":"2026-07-16","Descricao":"DECRETO N° 267-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/decretos.php?id=2371"}]