Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2393,304,2026-09-02,"DECRETO N° 304-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB- COMPIR",2026
2387,294,2026-08-20,"DECRETO N° 294-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2386,291,2026-08-14,"DECRETO N° 291-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEL",2026
2384,283,2026-08-03,"DECRETO N° 283-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)",2026
2383,282,2026-08-03,"DECRETO N° 282-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2382,281,2026-08-03,"DECRETO N° 281-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2381,280,2026-08-03,"DECRETO N° 280-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2380,279,2026-08-03,"DECRETO N° 279-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2379,278,2026-07-31,"DECRETO N° 278-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2378,277,2026-07-31,"DECRETO N° 277-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2377,276,2026-07-28,"DECRETO N° 276-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2376,275,2026-07-28,"DECRETO N° 275-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2375,274,2026-07-27,"DECRETO N° 274-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2374,273,2026-07-27,"DECRETO N° 273-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2356,272,2026-07-27,"DECRETO N° 272-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2355,271,2026-07-27,"DECRETO N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2354,270,2026-07-25,"Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado",2026
2373,269,2026-07-23,"DECRETO N° 269-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2372,268,2026-07-22,"DECRETO N° 268-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2371,267,2026-07-16,"DECRETO N° 267-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026