Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2354,270,2026-07-25,"Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado",2026
2352,256,2026-07-10,"DECRETO N° 256-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2351,255,2026-07-10,"DECRETO N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2350,254,2026-07-10,"DECRETO N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2349,253,2026-07-10,"DECRETO N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2348,251,2026-07-09,"DECRETO N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2353,250,2026-07-07,"DECRETO N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2347,249,2026-07-07,"DECRETO N° 249-2026 - APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP N° 001-2026  DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB",2026
2346,248,2026-07-07,"DECRETO N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2345,247,2026-07-07,"DECRETO N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2344,246,2026-07-06,"DECRETO N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2343,245,2026-07-06,"DECRETO N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2342,244,2026-07-06,"DECRETO N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2341,243,2026-07-06,"DECRETO N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2340,242,2026-07-03,"DECRETO N° 242-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2339,241,2026-07-03,"DECRETO N° 241-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2338,240,2026-07-03,"DECRETO N° 240-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2337,239,2026-07-02,"DECRETO N° 239-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2336,238,2026-07-02,"DECRETO N° 238-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2335,237,2026-07-01,"DECRETO N° 237-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026