Lei Complementar Nº 18/2021
Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB)...
Lei Complementar Nº 17/2021
Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.
Lei Nº 1442/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
Lei Nº 1441/2021 – LOA 2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Lei Nº 1440/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Nº 1439/2021
Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.
Lei Nº 1438/2021
Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.
Lei Nº 1437/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Alagoa Grande/PB, a Criação de Fundo com dotações para este...
Lei Nº 1436/2021
Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande portes nas vias e logradouros públicos das zonas rural e urbana do Município de...
Lei Nº 1435/2021
DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
