Transparência Fiscal
Lei Nº 1429/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Lei Nº 1428/2021
Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e...
Lei Nº 1427/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos...
Lei Nº 1426/2021
Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.
Lei Nº 1425/2021
Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá...
Lei Nº 1424/2021
Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.
Lei Nº 1422/2020
Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte...
Lei Nº 1421/2020
Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares...
Lei Nº 1420/2020
Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.
Lei Nº 1419/2020
Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
