Decretos 2021

Decretos 2021

Decretos 2021

Decreto Nº 80/2021

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto Nº 76/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 73/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 071/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências.

Decreto Nº 69/2021

Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor,...

Decreto Nº 67/2021

Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas.   Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande  

Decreto Nº 66/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 60/2021

Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021,...

Decreto Nº 66/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021

O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade