Início Decretos Decretos 2020

Decretos 2020

Início Decretos Decretos 2020

Decretos 2020

Decreto Nº 100/2020

Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Decreto Nº 95/2020

Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.

Decreto Nº 87/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural...

Decreto Nº 80/2020

Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.

Decreto Nº 79/2020

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto Nº 74/2020

Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.

Decreto Nº 73/2020

Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Decreto Nº 67/2020

Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

Decreto Nº 66/2020

Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support