Decretos 2020

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Decretos 2020

Decreto Nº 100/2020

Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Decreto Nº 95/2020

Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.

Decreto Nº 87/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural...

Decreto Nº 80/2020

Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.

Decreto Nº 79/2020

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto Nº 74/2020

Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.

Decreto Nº 73/2020

Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Decreto Nº 67/2020

Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

Decreto Nº 66/2020

Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

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