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Decreto Nº 89/2022

Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas...

Nota de Pesar – Luto Oficial – Vanildo Pereira da Silva

Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias.

Decreto Nº 73/2022

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto Nº 73/2022

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto Nº 71/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreto Nº 59/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Nº 57/2022

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos  municipais e dá outras providências.

Decreto N° 44/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Decreto N° 0040/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto Nº 37/2022

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

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