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Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.

  A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os...

Decreto Nº 23/2019

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto 19/2019 – Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de...

Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições...

Nota de Pesar

  NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida...

Decreto Nº 12/2019

Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.

Decreto 10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta...

Decreto Nº 09/2019

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá...

Decreto Nº 07/2019

Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.

Decreto Nº 08/2019

Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.

Decreto Nº 04/2019

Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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