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Decreto Nº 27/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias:

Decreto Nº 25/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

Decreto Nº 22/2021

Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

Decreto Nº 19/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 09/2021

Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto Nº 007/2021

Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto Nº 04/2021

Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

Decreto N° 98/2020

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias...

Decreto Nº 102/2020

Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
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