PORTARIA 00389 - Nomear Gerente Setorial de Programas Sociais - MILLENA EVELYN GOMES DO NASCIMENTO
PORTARIA 00388 - Nomear Gerente Setorial de Programas Sociais - MARIA DO CARMO DO ANSCIMENTO ALVES
PORTARIA 00387 - Nomear Gerente Setorial de Programas sociais - LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL
INSTITUI O PROGRAMA E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Altera a o art. 6º da Lei Municipal n. 1.530, de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências
Altera a redação dos arts. 2º e 3º e inclui os 1º e 2º do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.542, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO N° 059-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N 057-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS