Aviso:

Informamos que o portal da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande encontra-se em fase de manutenção. Neste ambiente serão publicados os aquivos necessários para o devido acompanhamento sobre publicações de leis, editais e decretos. Para visualização de documentos publicados no ano de 2013 clique no link a seguir: http://alagoagrande.pb.gov.br/site/

Decretos publicados:

 

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nº 052/2013 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. DOWNLOAD
N.º 054/2013

ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA DURANTE O FERIADO DO DIA DE FINADOS.

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N.º 060/2013

ANTECIPA AS FEIRAS LIVRE DAS QUARTAS-FEIRAS DURANTE OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO

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Nº 061/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
N.º 063/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N.º 002/2014

Dispõe sobre feriados no exercício de 2014.

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N.º 014/2014

Faculta o ponto do dia 3 e dispõe sobre o expediente do dia 5 de março de 2014, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

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Editais publicados:

 

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, conforme Leis Municipais n.os 921/2007 de 05 de novembro de 2007, 925/2007 de 11 de dezembro de 2007 e 926/2007 de 20 de dezembro de 2007 mediante as condições estabelecidas neste Edital e legislação vigente. DOWNLOAD

Leis publicadas:

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nº 1229/2013 CRIA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E TRANSFORMA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, FIXA OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Nº 1230/2013. TRANSFORMA O CARGO DE TELEFONISTA PERTENCENTE AO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Nº 1231/2013 CRIA CARGOS EFETIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE 424 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO) CARGOS PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E FIXA VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ANEXO I E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
Nº 1232/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2014/2017 e dá outras providências. DOWNLOAD
Nº 1233/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2014 e dá outras providências DOWNLOAD
N.º 1236/2014 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
N.º 1237/2014

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3.º, 4.º E 5.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR – RPV.

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Nº 1238/2013

ALTERA A LEI 1.236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO SOBRE A ISENÇÃO DOS CANDIDATOS PROVENIENTES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1239/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1240/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1241/2014

ALTERA A LEI N.º 1231/2013, ATUALIZANDO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1242/2014

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1243/2014

Autoriza o Poder Executivo a dar cumprimento aos itens “a”, “b” e “d”, da cláusula segunda do termo de compromisso firmado com a Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências

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Nº 1244/2014

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lote de terreno à empresa Lusomassa Indústria e Comércio Ltda - ME, e dá outras providências.

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Nº 1245/2014

Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.

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