Aviso:

Informamos que o portal da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande encontra-se em fase de manutenção. Neste ambiente serão publicados os aquivos necessários para o devido acompanhamento sobre publicações de leis, editais e decretos. Para visualização de documentos publicados no ano de 2013 clique no link a seguir: http://alagoagrande.pb.gov.br/site/

Decretos publicados:

 

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nº 052/2013 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. DOWNLOAD
N.º 054/2013

ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA DURANTE O FERIADO DO DIA DE FINADOS.

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N.º 060/2013

ANTECIPA AS FEIRAS LIVRE DAS QUARTAS-FEIRAS DURANTE OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO

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Nº 061/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
N.º 063/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N.º 002/2014

Dispõe sobre feriados no exercício de 2014.

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N.º 014/2014

Faculta o ponto do dia 3 e dispõe sobre o expediente do dia 5 de março de 2014, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

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N.º 022/2014

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 17 de abril e dá outras providências

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N.º 031/2014 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, FERIADO E ALTERAÇÕES NOS EXPEDIENTES NO MÊS DE JUNHO DE 2014, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DOWNLOAD
N.º 036/2014 Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado da Emancipação Política DOWNLOAD

Editais publicados:

 

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, conforme Leis Municipais n.os 921/2007 de 05 de novembro de 2007, 925/2007 de 11 de dezembro de 2007 e 926/2007 de 20 de dezembro de 2007 mediante as condições estabelecidas neste Edital e legislação vigente. DOWNLOAD
PUBLICAÇÃO LISTA DE INSCRITOS CONCURSO PÚBLICO Para visualização clique aqui.  
PUBLICAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS CONCURSO PÚBLICO Para visualização clique aqui.  
EDITAL DE CONVOCAÇÂO SÃO JOÃO 2014 Edital de convocação para cadastramento de comerciantes interessados na instalação de barracas no local da realização do São João 2014. DOWNLOAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 Convocação da comunidade alagoagrandense para apresentação do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DOWNLOAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB CONVOCA a comunidade alagoagrandense e entidades legalmente constituidas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que apresentará a LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2015 DOWNLOAD

Leis publicadas:

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nº 1229/2013 CRIA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E TRANSFORMA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, FIXA OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Nº 1230/2013. TRANSFORMA O CARGO DE TELEFONISTA PERTENCENTE AO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Nº 1231/2013 CRIA CARGOS EFETIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE 424 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO) CARGOS PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E FIXA VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ANEXO I E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
Nº 1232/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2014/2017 e dá outras providências. DOWNLOAD
Nº 1233/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2014 e dá outras providências DOWNLOAD
N.º 1236/2014 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
N.º 1237/2014

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3.º, 4.º E 5.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR – RPV.

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Nº 1238/2013

ALTERA A LEI 1.236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO SOBRE A ISENÇÃO DOS CANDIDATOS PROVENIENTES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1239/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1240/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1241/2014

ALTERA A LEI N.º 1231/2013, ATUALIZANDO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1242/2014

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1243/2014

Autoriza o Poder Executivo a dar cumprimento aos itens “a”, “b” e “d”, da cláusula segunda do termo de compromisso firmado com a Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências

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Nº 1244/2014

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lote de terreno à empresa Lusomassa Indústria e Comércio Ltda - ME, e dá outras providências.

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Nº 1245/2014

Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.

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Nº 1246/2014

FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1247/2014

Modifica a redação do art. 2.º, caput e inciso I, da Lei Municipal n.º 1.016, de 25 de setembro de 2009, para dispor sobre licença para o exercício de mandato classista e dá outras providências.

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Nº 1248/2014

DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1249/2014

DENOMINA RUAS DO BAIRRO MARIA MARGARIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1250/2014

INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1251/2014 DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Nº 1252/2014 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
Nº 1253/2014 DENOMINA PRAÇA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
Nº 1254/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências DOWNLOAD
Nº 1255/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS, NA MODALIDADE PRIMEIRO EMPREGO, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NOS TERMOS ORA ESPECIFICADOS DOWNLOAD

Processo Administrativo Disciplinar (PAD):

NUMERAÇÃO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nº 002/2014 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível abandono de cargou ou função cometida pela servidora: Claudia Cristina Bezerra do Vale DOWNLOAD
Nº 003/2014 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível abandono de cargou ou função cometida pela servidora: Maria Adriana Chaves do Nascimento DOWNLOAD