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Decreto Nº 11/2020

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 24 de fevereiro, altera o horário de expediente no dia 26 de fevereiro e dá...

Decreto Nº 08/2020

Decreta a obrigatoriedade da autorização do Prefeito para realização de empenhos, e dá outras providências.

Decreto Nº 001/2020

Institui o Calendário de Feriados no município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto Nº 78/2019

  Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.  

Decreto Nº 077/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 72/2019

Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Decreto Nº 71/2019

Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

Decreto Nº 70/2019

Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.

Decreto Nº 69/2019

Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

Decreto Nº 65/2019

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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