Início Decretos

Decretos

Decreto Nº 88/2018

Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.

Decreto Nº 086/2018

Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.

Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme...

Decreto Nº 83/2018 – Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro

Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá...

77/2018

Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.

Decreto Executivo Nº 76/2018

Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com...

Decreto Nº 65/2018

Dispõe sobre o expediente do serviço público na sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

063/2018

Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do poder executivo do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

058/2018

Remoção da Srª MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas funções na Secretaria de...

057/2018

Dispõe sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no âmbito do município de Alagoa Grande.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support