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Decretos

Decreto Nº 23/2019

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto 19/2019 – Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de...

Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições...

Nota de Pesar

  NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida...

Decreto Nº 12/2019

Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.

Decreto 10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta...

Decreto Nº 09/2019

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá...

Decreto Nº 07/2019

Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.

Decreto Nº 04/2019

Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 001/2019

  Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados...

Decreto Nº 92/2018

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.
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